CONSENTIMENTO PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
LEYA ONLINE

Tratamento de Dados Pessoais

Pedimos-lhe o favor de dedicar algum tempo à leitura deste texto, onde ficará a conhecer a forma como tratamos os seus dados pessoais, recolhidos aquando do registo e posteriores atualizações. Queremos ainda que conheça os seus direitos e a forma de os exercer. Poderá encontrar toda essa informação no presente texto e, com maior detalhe, na nossa política de privacidade.

Depois de lido e compreendido este documento, iremos solicitar o seu consentimento para tratarmos os seus dados pessoais. Caso já tenha transmitido, no passado, os dados pessoais à LeYa, pedimos-lhe que, ainda assim, leia com muita atenção o presente documento e, concordando com o respetivo teor, renove o consentimento para a LeYa tratar os seus dados pessoais.

Se não concordar com as informações transmitidas neste documento e, bem assim, na nossa Política de Privacidade, não dê o seu consentimento ao tratamento de dados pessoais. Neste caso, se for titular de dados pessoais já constantes na nossa base de dados, iremos proceder ao apagamento dos mesmos e cessar toda e qualquer atividade relacionada com os seus dados pessoais, incluindo o envio de comunicações, newsletters, bens e produtos, etc. No caso de não se encontrar ainda registado na nossa base de dados, não iremos conduzir qualquer atividade relacionada com os seus dados pessoais, incluindo o envio de comunicações, newsletters, bens e produtos, etc...

Se não compreender as informações transmitidas neste documento, contacte-nos por e-mail para rgpd@leyaonline.com.

Todas e quaisquer referências à expressão "LeYa" devem entender-se como referências a todas as entidades integradas no grupo empresarial composto pela "LEYA GLOBAL, S.A." e pelas sociedades direta ou indiretamente dependentes desta, conforme consta do organograma do Grupo LeYa acessível aqui.

Com que fundamento tratamos os seus dados pessoais?

A LeYa procede ao tratamento dos dados pessoais dos titulares dos dados com fundamento no seu consentimento expresso e inequívoco e, ainda, em alguns casos, porque o tratamento dos dados pessoais dos titulares dos dados é necessário para a execução de contratos de compra e venda celebrados com a LeYa.

Neste documento, entende-se por "titulares dos dados" todas as pessoas singulares ou coletivas cujos dados pessoais sejam tratados pela LeYa no âmbito da plataforma LeYaOnline.

Para que efeitos e com que finalidade são tratados os dados pessoais?

A LeYa procede ao tratamento dos dados pessoais dos titulares dos dados tendo em vista a prossecução das seguintes finalidades:

Apresentação e oferta de produtos e serviços através da plataforma LeYaOnline;

Processamento de encomendas a pedido dos titulares dos dados, no âmbito de contratos de compra e venda e fases pré-contratuais;

Processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações dos titulares dos dados;

Realização de estudos de mercado de forma a poder ajustar, a cada momento, os reais interesses e necessidades dos titulares dos dados relativamente aos produtos comercializados na LeYaOnline;

Marketing direto: envio de newsletterse outras comunicações de natureza comercial e, bem assim, divulgação de eventos e iniciativas.

Os dados pessoais podem ser utilizados para definir um perfil do titular dos dados, tendo como finalidade última a disponibilização de conteúdos adequados aos interesses e conveniências dos titulares dos dados.

Pode relembrar o âmbito e objetivo da plataforma LeYaOnline, incluindo os serviços disponibilizados nessa plataforma, através da leitura atenta dos Termos e Condições acessível aqui.

De que forma são tratados os dados pessoais?

A LeYa garante a salvaguarda do direito à proteção e tratamento de todos os dados pessoais, nos termos do disposto na Legislação Nacional e Comunitária em vigor em matéria de tratamento e protecção de dados pessoais. Os dados pessoais são tratados de forma confidencial e exclusiva, através de funcionários ou representantes da LeYa devidamente autorizados para o efeito.

A LeYa adota medidas técnicas e organizativas adequadas a garantir a segurança e confidencialidade dos seus dados pessoais, bem como a integridade, disponibilidade e resiliência permanentes dos sistemas e dos serviços de tratamento de dados, consistentes com as melhores práticas de informações nacionais e internacionais.

Estas medidas incluem o portal e a tecnologia online que exige medidas administrativas, técnicas, físicas e organizativas para proteger os dados pessoais da utilização incorreta, o acesso não autorizado ou a divulgação, perda, alteração ou destruição dos mesmos.

Por quanto tempo conservamos os dados pessoais?

Os dados pessoais serão objecto de tratamento enquanto tal se revelar necessário e adequado à prossecução das finalidades do tratamento, considerando-se o termo da prossecução da finalidade de tratamento o prazo de cinco anos após o último login no site da LeYaOnline, no caso de ser um utilizador aí registado. O referido prazo não prejudica o "direito ao apagamento", entre outros, que pode ser exercido a todo o tempo pelo titular dos dados nos termos descritos na Política de Privacidade, acessível aqui.

Que direitos me assistem relativamente aos meus dados pessoais?

O titular dos dados tem direito ao acesso, limitação, retificação, portabilidade, oposição e apagamento dos dados pessoais fornecidos, devendo para tal contatar o responsável pelo tratamento – a LEYA GLOBAL, S.A. – por via postal (Rua Cidade de Córdova, n.º 2, 2610-038 Amadora), ou correio eletrónico (rgpd@leyaonline.com).

Nos termos da legislação em vigor, ao titular dos dados é ainda conferido o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais por parte da LeYa.

Os direitos acima referidos podem ser exercidos nos termos descritos na Política de Privacidade, acessível aqui.