INJUNÇÃO E AS CONEXAS AÇÃO E EXECUÇÃO (A

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INJUNÇÃO E AS CONEXAS AÇÃO E EXECUÇÃO (A

É manifesto o relevo jurídico do procedimento de injunção em si ou associado às ações de processo especial ou comum em que se transmute e às execuções baseadas no requerimento injuntivo com a fórmula executória. a intensa produção legislativa com reflexo nesta matéria justificou, em 2011, a não publicação de nova edição. Relativamente estabilizado o regime legal por via do DL nº 62/2013, do atual CPC e da Lei nº 117/2019, publicou-se a sétima edição, em junho do corrente ano, cujo esgotamento motivou a publicação desta oitava edição, ampliada, com a análise do pertinente direito substantivo e adjetivo, tendo presentes as posições doutrinais e a prática jurisprudencial reportadas.
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Ano de Edição / Impressão / 2021
Número Páginas / 246

Dimensões / 230 x 25 x 160 mm
ISBN / 9789724089461
Editora / LIVRARIA ALMEDINA